A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou a incorporação de quatro novas tecnologias ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, lista que define as coberturas obrigatórias dos planos de saúde no Brasil. A decisão foi anunciada em novembro de 2022 e amplia as opções terapêuticas disponíveis para pacientes com asma eosinofílica grave e diferentes tipos de câncer.
A atualização faz parte da política contínua de revisão do Rol da ANS, um processo que acompanha avanços científicos e busca garantir acesso a tratamentos baseados em evidências.
Atualização amplia opções terapêuticas
Entre as tecnologias aprovadas estão medicamentos e combinações terapêuticas voltadas ao tratamento de doenças respiratórias e oncológicas de alta complexidade.
As novas inclusões são:
- Dupilumabe, para tratamento de asma eosinofílica grave
- Niraparibe, indicado para câncer de ovário, trompa de Falópio ou câncer peritoneal primário avançado de alto grau
- Axitinibe + Pembrolizumabe, para carcinoma de células renais metastático ou avançado em primeira linha
- Cabozantinibe + Nivolumabe, também indicado para carcinoma de células renais metastático ou avançado em primeira linha
Com a incorporação dessas terapias ao Rol da ANS, os planos de saúde passam a ter obrigação de cobertura quando atendidos os critérios clínicos estabelecidos pela agência reguladora.
Tratamentos para câncer e asma grave ganham reforço
Um dos destaques da atualização é o Dupilumabe, medicamento biológico indicado para pacientes com asma eosinofílica grave, uma forma da doença caracterizada por inflamação intensa das vias aéreas e maior dificuldade de controle com terapias convencionais.
Na área oncológica, três novas estratégias terapêuticas passam a integrar o Rol.
Terapias para câncer ginecológico avançado
O Niraparibe foi incorporado como tratamento de manutenção para pacientes com:
- câncer de ovário avançado
- câncer da trompa de Falópio
- câncer peritoneal primário de alto grau
A indicação se aplica a pacientes que apresentaram resposta completa ou parcial após a conclusão da quimioterapia inicial baseada em platina.
Combinações terapêuticas para câncer renal
As combinações Axitinibe + Pembrolizumabe e Cabozantinibe + Nivolumabe foram aprovadas para tratamento de carcinoma de células renais metastático ou avançado em primeira linha.
Essas terapias representam abordagens modernas no tratamento do câncer, incluindo medicamentos-alvo e imunoterapia, que atuam em mecanismos específicos envolvidos no crescimento tumoral.
Avaliação técnica e participação social no processo
As propostas de incorporação dessas tecnologias foram apresentadas à ANS por meio do FormRol, formulário eletrônico disponível no site da agência.
Após o envio, cada proposta passa por um processo estruturado de avaliação técnica.
Os temas foram debatidos durante:
- a 8ª Reunião Técnica da COSAÚDE, realizada em agosto de 2022
- a 10ª Reunião Técnica da COSAÚDE, realizada em outubro de 2022
Além disso, as propostas também foram submetidas à Consulta Pública nº 101, etapa que permite a participação da sociedade no processo de decisão.
Audiência pública para tecnologias com recomendação inicial desfavorável
Duas tecnologias passaram por etapa adicional de avaliação:
- Axitinibe + Pembrolizumabe
- Cabozantinibe + Nivolumabe
Como receberam recomendação preliminar desfavorável, ambas também foram discutidas na Audiência Pública nº 24/2022 antes da decisão final.
Segundo a ANS, a análise segue metodologias de Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS), modelo utilizado em diversos países como Inglaterra, Canadá, Austrália e Alemanha.
Esse processo considera fatores como:
- evidências científicas
- eficácia clínica
- segurança do tratamento
- impacto no sistema de saúde
Rol da ANS segue em constante atualização
A incorporação dessas tecnologias faz parte da 14ª atualização do Rol realizada em 2022.
Ao longo daquele ano, foram incluídos aproximadamente 40 novos itens, entre procedimentos, medicamentos, novas indicações terapêuticas e ampliações de uso.
Também foram implementadas mudanças importantes relacionadas ao atendimento de pacientes com transtornos do desenvolvimento global, incluindo o Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Outra medida relevante foi o fim dos limites para sessões e consultas em determinadas terapias quando houver indicação médica.
Entre elas:
- psicologia
- fonoaudiologia
- terapia ocupacional
- fisioterapia
De acordo com a ANS, o processo de revisão do Rol é dinâmico e passa por aprimoramentos contínuos para acompanhar os avanços da medicina e ampliar o acesso da população a tratamentos eficazes.
A inclusão de quatro novas tecnologias no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde amplia as alternativas terapêuticas disponíveis para pacientes atendidos por planos de saúde no Brasil.
Com novos medicamentos para asma grave e diferentes tipos de câncer avançado, a atualização reforça o papel da ANS na avaliação de tecnologias médicas e na incorporação de tratamentos baseados em evidências científicas.
O processo de revisão contínua do Rol busca acompanhar a evolução da medicina e garantir que os beneficiários da saúde suplementar tenham acesso progressivo a terapias inovadoras e eficazes.
Com informações de Portal Gov.br — https://www.gov.br/ans/pt-br/assuntos/noticias/sobre-ans/ans-incorpora-mais-quatro-tecnologias-ao-rol
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