Novas tecnologias passam a ter cobertura obrigatória pelos planos de saúde
A ANS aprovou a incorporação de novos tratamentos ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, ampliando a cobertura obrigatória dos planos de saúde no Brasil. A decisão inclui o medicamento Ofatumumabe para esclerose múltipla recorrente e a radioterapia de intensidade modulada para três tipos de câncer.
A medida foi deliberada em reunião extraordinária da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar e estabelece que as tecnologias passam a ter cobertura obrigatória a partir de 1º de setembro de 2023.
Ofatumumabe é incorporado para esclerose múltipla recorrente
O medicamento Ofatumumabe foi incorporado ao Rol para o tratamento de pacientes adultos com esclerose múltipla recorrente.
A esclerose múltipla é uma doença autoimune crônica que afeta o sistema nervoso central e pode provocar sintomas como fraqueza muscular, alterações visuais, fadiga e comprometimento da coordenação motora.
Com a incorporação ao Rol, os planos de saúde passam a ser obrigados a oferecer cobertura para o medicamento dentro das indicações aprovadas, ampliando o acesso à terapia para beneficiários da saúde suplementar.
Radioterapia de intensidade modulada para três tipos de câncer
A ANS também aprovou a inclusão da radioterapia de intensidade modulada no Rol para o tratamento de tumores de:
- Pulmão
- Mediastino
- Esôfago
A radioterapia de intensidade modulada é uma técnica avançada que permite direcionar a radiação com maior precisão, ajustando a dose conforme o formato do tumor. Essa abordagem busca reduzir a exposição de tecidos saudáveis adjacentes, contribuindo para maior segurança no tratamento.
A incorporação amplia a cobertura assistencial para pacientes diagnosticados com esses tipos de câncer no âmbito dos planos de saúde.
Processo de avaliação seguiu metodologia internacional
As propostas de incorporação das tecnologias foram submetidas diretamente à ANS e passaram por todas as etapas de análise previstas pela Agência.
O processo incluiu:
- Avaliação técnica detalhada
- Participação social ampla
- Aplicação de metodologia de Avaliação de Tecnologias em Saúde
A metodologia utilizada é semelhante à adotada por países como Inglaterra, Canadá, Austrália e Alemanha, considerando critérios de eficácia, segurança e impacto assistencial.
O que é o Rol de Procedimentos da ANS
O Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS reúne todas as tecnologias com cobertura assistencial obrigatória pelos planos de saúde.
O documento contempla:
- Terapias
- Medicamentos
- Exames
- Cirurgias
- Procedimentos diversos
A cobertura deve atender às doenças listadas na Classificação Internacional de Doenças da Organização Mundial da Saúde.
A atualização periódica do Rol tem como objetivo incorporar inovações terapêuticas com base em evidências científicas e análises técnicas estruturadas.
A incorporação do Ofatumumabe para esclerose múltipla recorrente e da radioterapia de intensidade modulada para câncer de pulmão, mediastino e esôfago representa avanço na cobertura assistencial da saúde suplementar no Brasil.
A decisão da ANS amplia o acesso a terapias reconhecidas e reforça a importância da avaliação técnica criteriosa na inclusão de novas tecnologias no Rol. A cobertura obrigatória passa a valer a partir de 1º de setembro de 2023, beneficiando pacientes com esclerose múltipla e três tipos de câncer.
Com informações da Agência Nacional de Saúde Suplementar — https://www.gov.br/ans/pt-br/assuntos/noticias/sobre-ans/ans-incorpora-tratamentos-para-tres-tipos-de-cancer-e-esclerose-multipla-ao-rol
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